Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Mantida prisão de condenado por atos de violência contra o próprio filho

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Permanecerá preso médico condenado a 114 anos por abusos a adolescentes

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis